Na Câmara, proposta tenta impedir pontos de venda de selecionar os tÃtulos que comercializam
Raquel Cozer – O Estado de S.Paulo
Um projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados propõe que livrarias sejam obrigadas a disponibilizar para venda todo livro apresentado por autores ou editores, partindo do princÃpio de que tais pontos de venda “não são meras casas comerciais”. Pela proposta, caso não queira comercializar alguma obra, o livreiro terá de expor por escrito as razões ao editor e ao autor, que poderão pedir a interferência da Câmara Brasileira do Livro (CBL).
O projeto n.º 7913/10 foi apresentado em 17 de novembro pelo ex-deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) como adendo à legislação de 2003 que instituiu a PolÃtica Nacional do Livro. Na justificativa, Andrada afirma que a lei n.º 10.753/03, embora tenha a finalidade de “assegurar ao cidadão brasileiro o direito de produção, edição, difusão e comercialização do livro”, “não criou mecanismos práticos” para que os autores consigam a circulação das obras.
A CBL e a Associação Nacional de Livrarias (ANL), que não foram consultadas pelo deputado, só tomaram conhecimento do projeto em dezembro, após ser encaminhado para apreciação da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania. O assunto ganhou repercussão na rede esta semana, quando Jaime Mendes, gerente comercial da Zahar, abordou-o em seu blog Livros, Livrarias e Livreiros, em post intitulado “Projeto de Lei proÃbe livrarias de selecionar os livros que vendem”.
O presidente da ANL, Vitor Tavares, destaca que “não existe livraria no Brasil, nem megastore, que tenha espaço fÃsico para disponibilizar para venda todos os livros produzidos no Brasil” – só em 2009, segundo o balanço anual Produção e Vendas do Setor Editorial, realizado pela Fipe, foram mais de 22 mil lançamentos e 30 mil reedições. “Além disso, cada livraria tem sua peculiaridade. Você não pode impor a uma livraria especializada em livros em francês que comercialize um tÃtulo que não seja desse nicho”, diz Tavares.
O editor e livreiro Alexandre Martins Fontes, que administra duas lojas do grupo Martins Fontes, destaca que, caso sua equipe de compras (formada por dez pessoas) seja obrigada a justificar por escrito cada recusa de livro, “não terá tempo para fazer absolutamente mais nada”.
“É deprimente que um deputado resolva fazer alguma coisa pensando no mundo dos livros, dos autores, das livrarias, e simplesmente não converse com alguém do mercado. Basta conversar cinco minutos para saber que essa proposta é totalmente inviável”, diz Martins Fontes.
“Na iniciativa privada, cada um compra o que quer. Escolhemos nossos tÃtulos assim como um mercado compra o arroz que quer, o feijão que quer”, argumenta Pedro Herz, proprietário da Livraria Cultura. “Se não posso selecionar o que quero pôr dentro da livraria, então vou cobrar do deputado a construção desse espaço para colocar tudo o que existe, o que deve equivaler a um prédio maior que o da Fundação Biblioteca Nacional.”
Descendente de José Bonifácio, o patriarca da Independência, Bonifácio Andrada foi deputado federal nas últimas oito legislaturas e é membro da Academia Mineira de Letras, com vários livros publicados. Ao Estado, disse que o projeto é uma tentativa de ajudar autores “que não estão protegidos pelos livreiros e pelos distribuidores”. “Fico feliz de colocar o assunto em discussão. O que quero é dar condições ao autor de ter pelo menos o seu livro analisado.” A ANL pretende agora, com o fim do recesso, conversar com o relator do projeto de lei, o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
